POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Dartacannis, Comércio e Serviços para Animais, Lda (Dartacannis) cumpre com as obrigações que para si decorrem da Lei de Proteção de Dados e da Lei de tratamento de dados pessoais e de proteção da privacidade no sector das telecomunicações eletrónicas. A nossa Política de Privacidade e Cookies explica como iremos tratar qualquer informação pessoal que nos fornecer quando usar este website e os serviços que, por este meio, disponibilizamos.

 

1 – Recolha e Registo de Dados

A Dartacannis está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e, como tal, recolhe apenas as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.

Os dados pessoais recolhidos pela Dartacannis são processados automaticamente e destinam-se à gestão da ficha do cliente, dos seus serviços e dos seus pedidos de apoio e suporte. A recolha e tratamento de dados pessoais tem ainda como finalidade o seu uso para contactos por parte da Dartacannis para efeitos de:

  • Garantir o normal funcionamento do serviço contratado, nomeadamente fornecendo dados para sua gestão, e faturação;
  • Comunicar intervenções programadas, reportar problemas e/ou outras situações de relevância e/ou impacto nos seus serviços ou vias de suporte;
  • Promover a comunicação exigida contratualmente, usando a via, para tal, estipulada (Condições Gerais de prestação de serviço);
  • Envio de informações de âmbito generalista e publicitário em relação à Dartacannis e aos serviços por ela prestados

Os dados fornecidos estão integrados numa base de dados, sendo o seu tratamento automatizado, organizado e mantido diretamente pela Dartacannis de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro. Os menores de 18 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

 

2 – Retificação ou eliminação dos dados fornecidos

2.1 – Fornecimento de dados e retificação

Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso e retificação dos seus dados, oferecendo assim a Dartacannis ao cliente o acesso permanente aos seus dados, viabilizando, assim, a sua retificação a todo tempo.

2.2 – Livre fornecimento de dados e aceitação da presente política de privacidade

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer ou não os seus dados.

O preenchimento da ficha de clientes, formulário de contacto, pedido de orçamentos e formulário de subscrição de newsletter é tida como indicação voluntária de dados e é entendida como declaração de aceitação por parte do cliente da presente política de privacidade, bem como do tratamento e armazenagem desses dados, pela Dartacannis, para os fins comerciais a que se destinam.

Ora, assim, a Dartacannis reserva-se no direito de armazenar e usar os dados fornecidos pelo cliente até declaração expressa deste a solicitar a sua eliminação.

 

2.3 – Eliminação dos dados

Muito embora a Dartacannis não se comprometa a armazenar os dados do cliente depois de excedidos os prazos para renovação dos seus serviços e/ou após a rescisão do contrato sem que haja uma informação expressa acerca, a Dartacannis não poderá aferir com certeza se o cliente pretende ou não manter-se inscrito como cliente Dartacannis.

Se for do interesse do cliente não ser mais contactado pela Dartacannis e que a Dartacannis não guarde mais os seus dados, deverá solicitar por forma expressa a eliminação dos seus dados das nossas bases de dados.

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a Dartacannis, Lda para os dados de contacto indicados no ponto 6, da presente Política de Privacidade.

 

3 – Segurança e utilização da sua informação

A Dartacannis compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. A Dartacannis assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adotadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objeto de ação penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

 

4 – Conservação da informação pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a Dartacannis procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação.

A conservação dessa informação permite que a Dartacannis continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.

Apesar disto a Dartacannis não é obrigada a armazenar os dados do cliente depois de excedidos os prazos para renovação de todos os seus serviços, sem que estes sejam pagos.

 

5 – Pagamentos

A Dartacannis toma todas as precauções necessárias para garantir a proteção da informação recolhida ao cliente e garante que todos os  dados de pagamento introduzidos são automaticamente codificados através da tecnologia SSL-Secure Sockets Layer, tendo em vista garantir a total segurança nos pagamentos efetuados. Para poder comprovar que a informação está a ser transmitida em segurança note que surgirá a imagem de um aloquete/cadeado fechado junto do URL o que é indicativo que a ligação é segura.

Os dados fornecidos pelo cliente para efetuar pagamentos, nomeadamente os relativos aos cartões de crédito, nunca são armazenados pela Dartacannis, sendo utilizados apenas no momento do processamento da transação, sendo que esta levada a cabo a partir de uma página segura e tecnologias adequadas para garantir que não existe qualquer risco. Assim, não só podemos garantir que os dados do cliente não ficam expostos a quaisquer tentativas de intrusão como, nomeadamente, pela não armazenagem de dados de pagamento podemos garantir que, in extremis, caso houvesse um acesso ilegítimo este nunca poria em risco o acesso a dados de pagamento.

 

6 – Entidade responsável

A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a Dartacannis, Comércio e Serviços para Animais, Lda, com sede na Trav Henrique Schreck 306, Leça da Palmeira, pessoa coletiva nº 505769581, com o capital social de 5.000€, podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:

  • Telefone: 229 961 135 (Chamada para a rede fixa nacional), com o horário de funcionamento: 3ª a 6ª feira das 10:00h às 13:00h e das 14:00h às 19:00h e Sábado das 09:00h as 18:00h.
  • Morada: Trav Henrique Schreck 306, 4450-578 Leça da Palmeira
  • Email: dartacao@dartacao.pt

 

A nossa política de Cookies

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Aceitação destes termos

Ao utilizar este site, o utilizador concorda com a recolha e o uso das suas informações tal como estabelecido nesta Política de Privacidade e de Cookies.